ÑAMING, S.L., com sede em C/PAÍS VASCO Nº5, P.I EL ZAFRANAR de Mallén (Zaragoza) e CIF B-48423818, disponibiliza no seu website n-aming.es determinados conteúdos de caráter informativo sobre as suas atividades.
As presentes condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do website da ÑAMING, S.L. por parte dos UTILIZADORES que acedam ao mesmo. As presentes condições gerais são apresentadas ao UTILIZADOR no website n-aming.es em todas e cada uma das páginas e sempre que um UTILIZADOR introduza os seus dados nos formulários existentes, para que as leia, imprima, arquive e aceite através da internet, não podendo o UTILIZADOR introduzir efetivamente os seus dados enquanto não confirmar esta aceitação.
O acesso ao website da ÑAMING, S.L. implica, sem reservas, a aceitação das presentes condições gerais de utilização, que o UTILIZADOR afirma compreender na sua totalidade.
O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o website e os serviços nele oferecidos para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar, em todos os momentos, as presentes condições gerais.
PRIMEIRA.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
1.1.- As condições de acesso e utilização do presente website regem-se estritamente pela legislação em vigor e pelo princípio da boa-fé, pelo que o UTILIZADOR se compromete a fazer uma boa utilização do website. Ficam proibidos todos os atos que violem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros: direito à intimidade, à proteção de dados, à propriedade intelectual, etc.
Expressamente, a ÑAMING, S.L. proíbe o seguinte:
1.1.1.- realizar ações que possam produzir, no website ou através do mesmo, por qualquer meio, qualquer tipo de dano nos sistemas da ÑAMING, S.L. ou de terceiros;
1.1.2.- realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, diretamente ou de forma encoberta, o envio de correios massivos (“spam”) ou o envio de grandes mensagens com o objetivo de bloquear servidores da rede (“mail bombing”).
1.2.- A ÑAMING, S.L. poderá interromper, a qualquer momento, o acesso ao seu website caso detete uma utilização contrária à legalidade, à boa-fé ou às presentes condições gerais.
SEGUNDA.- CONTEÚDOS
A ÑAMING, S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os conteúdos existentes no seu website.
TERCEIRA.- DIREITOS DE AUTOR E MARCA
Fica proibida a utilização por terceiros, por qualquer meio, da marca da ÑAMING, S.L., que inclui tanto o nome como o logótipo, salvo consentimento expresso da ÑAMING, S.L. Ficam reservados todos os direitos.
Além disso, o website da ÑAMING, S.L. — os conteúdos próprios, a programação e o design do website — encontra-se plenamente protegido por direitos de autor, pelo que se proíbe expressamente toda a reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos, salvo consentimento expresso da ÑAMING, S.L.
QUARTA.- JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. São competentes para resolver qualquer controvérsia ou conflito decorrente das presentes condições gerais os Tribunais de Zaragoza, renunciando expressamente o UTILIZADOR a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder.
QUINTA
Caso qualquer cláusula do presente documento seja declarada nula, as restantes cláusulas continuarão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a finalidade das presentes condições.
A ÑAMING, S.L. poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará, em caso algum, a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da ÑAMING, S.L.